Termos e Condições de uso

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Estes Termos e Condições de Uso regem o acesso e a utilização do site da AZ HOME DECOR LTDA, inscrita no CNPJ 62.063.357/0001-76, com sede na Rua Consórcio, 110, Vila Nova Conceição, São Paulo/SP, CEP 04535-090.

Ao navegar, cadastrar-se ou realizar uma compra neste site, você declara ter lido e aceito estes termos. Se não concordar com algum ponto, pedimos que não utilize o site.

1. Cadastro e conta

Para comprar, é necessário criar uma conta com dados verdadeiros, completos e atualizados. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por toda atividade realizada com suas credenciais.

O cadastro é permitido a maiores de 18 anos com capacidade civil. Podemos suspender ou cancelar contas com dados falsos ou usadas de forma fraudulenta.

2. Produtos, preços e disponibilidade

Os preços exibidos valem para compras pelo site e podem ser alterados sem aviso prévio. O preço aplicável é o vigente no momento da finalização do pedido.
As fotografias são ilustrativas. Peças artesanais e de louça podem apresentar pequenas variações de cor, textura e acabamento entre exemplares — é uma característica do processo de produção, não um defeito.
As ofertas valem enquanto durarem os estoques.

3. Erros de cadastro e recusa de pedido

Erros evidentes de digitação em preço ou descrição não obrigam a AZ HOME DECOR à venda naquelas condições. Nessas hipóteses, entramos em contato para corrigir ou cancelar o pedido, com devolução integral de qualquer valor já pago.

Também podemos recusar pedidos com indício de fraude, reprovados na análise antifraude ou com dados de entrega incompletos.

4. Pagamento, entrega e devolução

As condições completas estão nas páginas específicas, que integram estes termos:

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — marca, logotipo, textos, fotografias, ilustrações, layout e código — pertence à AZ HOME DECOR ou a seus licenciantes, e é protegido pela legislação de propriedade intelectual.

É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia por escrito. Os nomes das coleções Nurah e Almazún, bem como seus desenhos, são de titularidade da AZ HOME DECOR.

6. Uso adequado do site

Ao utilizar o site, você se compromete a não:

Praticar atos que comprometam a segurança, a disponibilidade ou a integridade do site.
Utilizar mecanismos automatizados de coleta de dados sem nossa autorização.
Publicar conteúdo ilícito, ofensivo ou que viole direitos de terceiros.

7. Comunicações e newsletter

Ao assinar nossa newsletter, você autoriza o envio de comunicações sobre novidades, coleções e promoções. O cancelamento pode ser feito a qualquer momento pelo link presente em cada mensagem, sem prejuízo das comunicações relativas a pedidos em andamento.

8. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade e na Política de Cookies, que integram estes termos.

9. Limitação de responsabilidade

Empregamos esforços para manter o site disponível e as informações corretas, mas não respondemos por indisponibilidades decorrentes de manutenção, falhas de conexão do usuário ou eventos fora do nosso controle.

Nada nestes termos afasta os direitos assegurados ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor.

10. Alterações destes termos

Podemos alterar estes Termos e Condições de Uso a qualquer momento. A versão vigente estará sempre nesta página e passa a valer a partir da publicação. Pedidos já finalizados seguem os termos vigentes na data da compra.

11. Legislação e foro

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.

12. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser encaminhadas para contato@azhomedecor.com.br ou pelo WhatsApp (11) 92194-9841.

Última atualização: agosto de 2026.